TAM é condenada a indenizar por atraso

Penal. Denúncia. Justa causa.

Empregado ganha dano moral após três acidentes de trabalho

Cobrança da dívida ativa da União ganha eficácia com a execução fiscal eletrônica

Alimentos provisionais. Medida cautelar. Dissolução da sociedade conjugal. Sentença.

Alegação de abandono afetivo não enseja indenização por dano moral

STJ entende não ser possível reavaliar decisões anteriores sobre venda do Banco Real ao ABN

Advogado maior de 65 anos. Estatuto do idoso.

Agravo no agravo de instrumento. Embargos à execução.

Cédula Rural. Limite da taxa de juros.

Fumante com câncer perde primeira ação contra a Souza Cruz

Acidente de trabalho. Indenização. Nexo Causal.

Segunda Seção começa a decidir legalidade da cobrança de empréstimo por desconto em folha

STJ empossa novos servidores em cerimônia inédita no auditório externo

A posse ocorre no auditório externo do Tribunal.

Metrô deve indenizar usuária por queda em escada molhada

Ela receberá R$ 575,15 (quinhentos e setenta e cinco reais e quinze centavos), a título de danos materiais e R$ 6.000,00 (seis mil reais), a título de danos morais.

Indenização por dano moral. Fato do serviço. Responsabilidade objetiva.

Defeito na realização de exame médico. Razoabilidade. Critérios compensatório, punitivo e pedagógico

Indenização. Danos Morais. Cartão de Crédito Emitido sem Solicitação do Cliente.

Indenização. Danos Morais. Cartão de crédito emitido sem solicitação do cliente.

Leite embalado para importação também é isento de ICMS.

Arrematação. Crédito hipotecário. Crédito oriundo de despesas condominiais em atraso. Preferência. Débito condominial não mencionado no edital. Responsabilidade pelo pagamento.

Justiça do Trabalho afasta vínculo de emprego em contrato de franquia após depoimento de testemunha técnica

Decisão da 10ª Vara do Trabalho de Porto Alegre (TRT-4) confirma validade do contrato celebrado entre dono de corretora de seguros franqueado e a seguradora Prudential com base no depoimento técnico de especialista em franquia